O canto da sereia habitacional (eleitoral)

Na última quarta (1) recebi no Praia FM em Debate o secretário de Habitação e Planejamento de Bertioga, José Marcelo Marques, e falamos sobre a situação habitacional de Bertioga.

O Zé, colocou com propriedade que as pessoas não devem acreditar em promessas eleitoreiras, pois as eleições passam e os problemas ficam.

Tem um alerta que eu faço na Praia FM sempre que a pauta ou o entrevistado fala sobre habitação em Bertioga: cuidado com o canto da sereia eleitoral.

Desde a emancipação, Bertioga chegou a crescer sua população à uma média de 16% ao ano. Hoje o número supera 4%, o que nos deixa entre os maiores do Brasil.

Acontece que na maioria das cidades, a atração de população tem um viés econômico. A promessa do Eldorado do emprego.

Em Bertioga é diferente, a atração é política. Como funciona:

Os “loteadores” de terras públicas ou dos “outros” vendem a preços acessíveis os terreninhos, as pessoas pagam com todas as economias e o voto delas, porque prometem a regularização da área, escritura, título de posse, uso capião, etc. etc.

Prometem mas não entregam. E aí, vinte anos depois temos mais de 30 núcleos habitacionais “irregulares” e 18 favelas.

E qual tem sido a tendência: aumentar já que as invasões não pararam, vide Boracéia.

Crescimento populacional da Bertioga (compare com os madatos exercídos na cidade):

1970 – 2572 mil
1991 – 11 mil
1996 – 16 mil
2000 – 30 mil
2007 – 39 mil
2011 – 50 mil

É importante frisar que o acréscimo populacional é na maioria de gente pobre. Que caem no canto da sereia dos políticos loteadores e depois, nunca mais conseguem dormir, pois convivem com ações de despejo.

Quando técnicos da habitação, assistentes sociais, Defesa Civil, Meio Ambiente, etc. abordam estas populações sempre se deparam com uma folha de sulfite velha, sem nenhum carimbo, atestando a pseudo posse ou propriedade das casas.

Para terminar este artigo vou transcrever um telefonema de um ouvinte da Chácara Vista Linda durante a entrevista com o Zé:

“Eu (ouvinte) estou construindo, e só tenho esse tipo de contrato com papel de pão (papel sem carimbo). Não tem escritura e quer saber o que fazer neste sentido?”

Como responder a esta questão?