No Praia Sustentável
desta quinta (19) falamos sobre os mais de 20 Conselhos Municipais, sua
atuação nas mais variadas causas públicas e da necessidade de maior
participação da sociedade.
No estúdio, Ermínio Araújo Aguiar da OSCIP Boracéia Viva que
participa de 11 dos 21 conselhos municipais.
Acredito que o fortalecimento dos conselhos, cada vez mais
deliberativos (que consultivos), em 20, 30 anos, poderão substituir as Câmaras
de Vereadores.
Isto porque a formação dos conselhos é paritária, ou seja,
metade formada por indicação do poder público (prefeitura) e metade formada
pela sociedade civil organizada.
Se uma parte (indicada pela prefeitura), vive de puxar saco (sem generalizar)
acobertando problemas e alardeando soluções em gerúndios que nunca acontecem
(vamos estar fazendo, ampliando, arrumando...) a outra metade, da sociedade
civil, não fica balançando bandeiras partidárias... são pessoas e entidades que
atuam diretamente no cotidiano relacionado aos temas dos conselhos... aí é que
a coisa fica legal, isto porque de fato, os conselhos (atuantes) tem amparo
legal para fiscalizar, propor e cobrar que as políticas públicas funcionem.
Outra missão importante é cobrar com que a prefeitura
obedeça as “resoluções” e normas na execução de serviços públicos e gastos de
verba.
A verba da saúde, por exemplo, é ticada item à item, pelos
conselheiros, que só liberam os convênios quando “explicadas” e “corrigidas”
eventuais “anomalias’.
No futuro, quando todos os conselhos forem fortes
participativos e atuantes, ficaremos livres de prefeitos e prefeitas, que não
manjam nada do “trabalho”, com ideias mirabolantes, interrompendo projetos e
claro, dificultar a roubalheira dos fundos e verbas públicas (mesma as
carimbadas).
Porém, infelizmente, a maioria dos conselhos agoniza por
falta de participantes, gente interessada em participar diretamente, na
prática, na construção das soluções para os problemas sociais.
Alguns conselhos não conseguem nem quórum mínimo para
funcionar, estive no ano passado em uma reunião do FUNDEB que gere mais de R$
30 milhões na educação na cidade e NÂO TEVE A REUNIÂO POR FALTA DE QUÓRUM, ou
seja, por falta de participantes.
Os professores, diretores, coordenadores, pais de alunos
(sem generalizar) não foram.
No site da prefeitura você encontra a relação dos conselhos que
existem e seus presidentes.
Dá um pulo na Casa dos Conselhos, fique ligado nos horários
de reuniões.
Participe!
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